Nesta segunda-feira (21) aconteceu a audiência pública sobre “A situação dos Ministros de Confissão Religiosa idosos do Brasil” na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).

Participaram desse encontro o Missionário Cassiano Batista da Luz, Presidente da Associação das Missões Transculturais do Brasil (AMTB); Dom Leonardo Ulrich Steiner, Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Emanuel de Araújo Dantas, Diretor do Departamento de Regimes Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência (SPPS/MPS) e o Pastor Josimar Francisco da Silva, Presidente do Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal e Secretário Executivo da CONCEPAB.

Os representantes evangélicos pediram aposentadoria especial para missionários idosos, alegando que muitos dos missionários idosos passaram a vida atuando nessa atividade que não é remunerada e por isso não pagaram a contribuição previdenciária.

Sem o pagamento da previdência, os missionários não recebem aposentadoria e não conseguem suprir suas necessidades agora que estão na terceira idade. Por isso, os religiosos pedem uma legislação que permita o recebimento de aposentadoria especial.

A audiência pública foi marcada pelo senador Telmário Mota (PDT-RR) que destaca que a atividade deve ser reconhecida pelo poder público. “É uma tentativa de a gente proteger essas pessoas que prestam um trabalho belíssimo para a sociedade”, disse ele.

O secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Leonardo Steiner, não é a favor da aposentadoria especial e aconselhou as igrejas evangélicas a fazerem o mesmo que as dioceses e paróquias fazem: pagam a contribuição dos missionários para que eles possam usufruir da aposentadoria.

“A aposentadoria depende de como a igreja se organiza. Então fica aí uma sugestão para os pastores ficarem atentos para que ninguém fique desamparado na velhice”, afirmou Dom Steiner.

Já Cassiano Batista, da (AMTB), é a favor da criação de uma lei para atender os missionários idosos. “Quem primeiro deve cuidar dos nossos somos nós, mas quero concordar também que o governo brasileiro reconheça o papel que os missionários e os religiosos de forma geral têm prestado à sociedade”.

Porém para o SPPS/MPS o trabalho missionário não considerado como contrato de trabalho por ser destina à assistência espiritual e divulgação da fé. Segundo Dantas, para ter direito a aposentadoria os religiosos devem contribuir individualmente com a previdência social.

Fonte: Gospel Prime, por Leiliane Roberta Lopes