Amanhã, dia 07, acontecerá no vão livre do MASP, na Avenida Paulista, uma grande manifestação em defesa do PL 5069, que combate a cultura de estupro no Brasil.

O projeto de lei 5069, de autoria de 14 deputados, tem como finalidade ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência sexual e identificar os seus agressores. Apesar disso, o projeto de lei tem sido atacado por diversas organizações feministas.

O motivo é que muitas feministas querem que os procedimentos reservados às mulheres vítimas de estupro estivessem disponíveis como método anticoncepcional. Por isso, nos últimos dias muitas mentiras têm sido ventiladas a respeito do PL 5069.

Uma delas é a de que a aprovação do projeto de lei representaria uma forma de impedir que mulheres vítimas de violência sexual tenham acesso ao atendimento médico previsto em lei.

Conforme explicou o jornalista Felipe Melo em recente artigo, o PL 5069 não apenas mantém o atendimento às vítimas de violência sexual, como toma um passo adiante ao propor meios de identificação de agressores das mulheres.

O Boletim de Ocorrência é previsto pelo projeto de lei como um meio seguro e correto de viabilizar a identificação do criminoso, pois permite a realização do corpo de delito que ajuda na coleta de material genético do estuprador.

O PL 5069 faz uma revisão crítica do texto atual da Lei 12.845, que traz em sua redação uma terminologia ambígua como a expressão “profilaxia da gravidez”. A profilaxia é o termo médico para procedimentos destinados à prevenção de doenças.

A Lei 12.845 trata da gravidez como uma doença o que, além de imoral, é inconstitucional. E é o motivo pelo qual tantas feministas protestam contra o PL 5069: querem o texto como está.

Em depoimento a uma página pró-vida, o professor Rodrigo Gurgel destacou que, em sua opinião, certos setores priorizam a luta pelo aborto em detrimento de qualquer coisa, inclusive, de uma lei que identifique os estupradores.

Fonte: Gospel Prime, por Thiago Cortês